SERVIÇOS

Direito Societário e Empresarial

Consultoria jurídico empresial completa:

• Criação e alteração de sociedades comerciais;
• Corporate Governance;
• Negociação, cobrança e acordos de pagamento;
• Insolvência e planos de restruturação ou recuperação;
• Contratualização variada;
• Assessoria economico-financeira empresarial.

Contencioso

Assistência jurídica em fase pré-contenciosa e eventuais litígios judicias, designadamente em processos de:

• Direito da propriedade;
• Heranças;
• Direito da família e menores (divórcio, regulação parental e maior acompanhado);
• Direito Executivo;
• Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras (por ex. divórcio estrangeiro).

Direito Laboral

Consultoria a empresas e trabalhadores em:

• Elaboração de contratos de trabalho;
• Despedimento;
• Processo disciplinar;
• Impugnação de despedimento;
• Acidentes de trabalho;
• Cobrança de créditos laborais-

Direito Penal e Contraordenacional

Assistência jurídica em processos de natureza criminal:

• Elaboração e submissão de queixas/denúncias;
• Abertura de instrução e contestações;
• Demais diligências judiciais.

Apoio no âmbito contraordenacional, designadamente rodoviário.

Direito Fiscal

Consultoria a empresas e particulares em:

• Processo e procedimento tributário no âmbito administrativo, arbitral e judicial;
• Análise e planeamento fiscal, desigamente empresarial;
• Processo de Residente Não Habitual.

Direito Desportivo

Consultoria a clubes e atletas:

• Criação, alteração, transformação e transmissão de SAD’s e SDUQ’s;
• Corporate Governance;
• Processos de competência do TAD;
• Assessoria jurídica em processos administrativos a decorrer em órgãos federativos e/ou associativos;
• Elaboração de contratos de trabalho desportivo.

Direito da Propriedade Intelectual

Registo (Nacional, Europeu ou Internacional), licenciamento e negociação no âmbito de:

• Direitos de Autor;
• Direitos de Imagem; 
• Marcas;
• Logotipos;
• Patentes;
  
• Design;
• Modelo de Utilidade.

Nacionalidade e Imigração

Processos de nacionalidade:

• Buscas de antepassados portugueses;
• Atribuição (por ex. progenitor português ou Avô/Avó português);
• Aquisição (por ex. casamento ou adoção).

Processos de imigração:

• Visto de Residência;
• Autorização de Residência;
• Reagrupamento Familiar;
• Residente Não Habitual.

Atos Notariais

Elaboração e celebração de:

• Documentos particulares autenticados (equivalente a escrituras); 
• Reconhecimentos de assinaturas;
• Certificação de fotocópias ou tradução; 
• Procurações; 
• Registo Automóvel; 
• Registo Predial; 
• Registo Comercial. 

A lei atribui a todos estes atos, realizados por advogado, a mesma força e valor probatório dos atos análogos praticados por Notário.